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Representantes de setores diversos se reuniram nesta segunda-feira (8) na COP-26, na Escócia, para o workshop “The importance of transparency for deforestation-free agricultural production, investments and trade in Brazil” (A importância da transparência para a produção agrícola sem desmatamento, os investimentos e o comércio no Brasil). O evento é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF).

Durante o encontro, governo federal, estados da Amazônia, empresas e sociedade civil debateram soluções e oportunidades de responder à crescente demanda de investidores e compradores internacionais por transparência.

O Governo do Pará demonstrou as soluções de rastreabilidade já executadas e em desenvolvimento no Estado. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, ressaltou que a plataforma “SeloVerde” mostra a importância da transparência para a produção e comercialização de produtos agropecuários sem o desmatamento na Amazônia, e que tem potencial para se expandir para todo o Brasil.


Vantagens da plataforma – “Nessa plataforma é possível identificar se aqueles produtos que estão no mercado, como o gado, estão vindo de áreas desmatadas, ilegalmente ou não. Além disso, temos um selo que é público. Somos o único estado que tem essa ferramenta, que busca soluções no que diz respeito ao modo de produzir”, destacou Mauro O’de Almeida.

No painel final, o governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou que a Amazônia precisa mais do que suporte financeiro.

O Pará o primeiro estado brasileiro a implementar um sistema público com essas informações. A plataforma permite avaliar a conformidade ao Código Florestal das propriedades rurais; avaliar a conformidade ambiental, implementando rastreabilidade transparente dos fornecedores diretos e indiretos de gado e produtores de soja; auxiliar a regularização fundiária; disponibilizar banco de dados geográficos, integrando informações da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Internacional – Questões jurídicas e de governança relacionadas ao meio ambiente têm motivado debate crescente em países como Estados Unidos e China, além do Reino Unido e União Europeia. Em agosto deste ano, representantes da Semas e UFMG participaram de um encontro virtual com embaixadores da União Europeia, para apresentar a plataforma SeloVerde.

Na ocasião, a ministra da União Europeia ressaltou que a comunidade internacional está ciente da importância que a plataforma irá desempenhar no Brasil. Já o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, reforçou que a rastreabilidade é cada vez mais importante na luta contra o desmatamento.