Na manhã desta segunda-feira (18), enquanto a cidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desperta para mais um dia de trabalho e rotina, o Fórum local se prepara para um evento de grande magnitude. O silêncio que permeia o ar é interrompido pelo burburinho de vozes ansiosas, que aguardam o início de um julgamento que promete ser um marco na história jurídica do país.
O caso em questão é o do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas, cuja morte brutal ainda ressoa na memória coletiva, mesmo após cinco anos. Ao longo dos próximos dias, sete acusados enfrentam o júri popular, trazendo à tona novamente a dor, a indignação e a busca por justiça que este caso suscitou.
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Daniel, um promissor jogador de 24 anos, foi encontrado morto em circunstâncias brutais em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais. Segundo relatos da polícia, ele estava parcialmente degolado e com o órgão genital cortado. O crime ocorreu após Daniel participar da festa de aniversário de Allana Brittes, filha do empresário Edison Luiz Brittes Júnior, que confessou ter assassinado o jogador.
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A família da vítima, que reside no interior de Minas Gerais, viajou ao Paraná para acompanhar o julgamento. “Nós estamos aguardando uma sentença exemplar para este caso, porque além da brutalidade e covardia empregada nesse caso, devem ser ser reprimidas com uma sentença exemplar”, declarou Nilton Ribeiro, advogado que representa a família de Daniel.
COMO FUNCIONA O JÚRI POPULAR
O júri, composto por sete membros selecionados por meio de um sorteio entre 160 pessoas convocadas, iniciou às 8h30. O serviço de júri é obrigatório no Brasil, mas os sorteados podem alegar impedimento. Os membros sorteados ficam incomunicáveis após o sorteio e, se a Justiça achar necessário, podem ser isolados no fórum. Após serem selecionados, eles fazem um juramento prometendo analisar de forma imparcial e decidir sobre o caso. Em seguida, a sessão do júri começa.
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A previsão é que o julgamento se estenda até quarta-feira (20). De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a ordem da sessão será iniciada pelo Ministério Público (MP-PR), seguida pela defesa, interrogatório e debate com os sete acusados.
Após os debates, o júri popular vai para a fase chamada de quesitação, quando os jurados são questionados se condenam ou absolvem os réus. Antes de decidirem, os jurados também podem fazer perguntas às testemunhas por intermédio do juiz. O júri deve tomar a decisão com base no que ouviu ao longo do julgamento.
Os votos são contados e, ao chegar em quatro votos iguais, o juiz encerra a contagem e o veredito é anunciado. O juiz, então, acompanha a decisão da maioria e faz a dosimetria da pena, ou seja, determina qual a pena cabível no caso de acordo com as circunstâncias admitidas pelo Conselho de Sentença.
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Os sete acusados no caso do assassinato do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas são:
Edison Brittes Júnior: Acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver, corrupção de menor e coação do curso do processo.Cristiana Rodrigues Brittes: Acusada de homicídio qualificado (motivo torpe), fraude processual, corrupção de menor e coação do curso do processo.Allana Emilly Brittes: Acusada de coação do curso do processo, fraude processual e corrupção de menor.David Willian Vollero Silva: Acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver.Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: Acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver e corrupção de menor.Ygor King: Acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver.Evellyn Brisola Perusso: Acusada de fraude processual.
O passo a passo dos eventos que levaram ao assassinato do jogador Daniel:
27 de outubro de 2018: Daniel Corrêa Freitas, jogador de futebol de 24 anos, é encontrado morto na área rural de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele estava parcialmente degolado e com o órgão genital cortado.Confissão do crime: O empresário Edison Luiz Brittes Júnior, de 38 anos, confessa em entrevista à RPC e em depoimento à polícia ter assassinado Daniel.A festa: O crime ocorre após a festa de aniversário de 18 anos de Allana Brittes, filha de Edison, na qual Daniel também estava presente. A festa começou em uma casa noturna de Curitiba na noite de 26 de outubro e continuou na manhã do dia seguinte na casa dos Brittes.Alegações de Edison: Edison alega à polícia que Daniel tentou estuprar sua esposa, Cristiana Brittes, e que matou o jogador “sob forte emoção”.Mensagens e fotos: Antes de ser agredido e morto, Daniel troca mensagens e fotos com um amigo em que ele aparece deitado ao lado de Cristiana Brittes e da filha Allana.Encontro no shopping: Dois dias após o crime, Edison marca um encontro em um shopping de São José dos Pinhais para, segundo a denúncia, coagir testemunhas. A reunião é registrada por câmeras de segurança.Prisões: Edison é preso em casa em São José dos Pinhais no dia 1º de novembro. Além dele, outras seis pessoas são presas temporariamente pela Polícia Civil suspeitas de envolvimento no crime: Cristiana, Allana, Eduardo Henrique da Silva, namorado de uma prima de Cristiana, Ygor King, Willian David e Eduardo Purkote.Decisão judicial: Na decisão que determina as prisões da família Brittes, o juiz afirma que existem indícios de que Edison, Cristiana e Allana atuaram ameaçando e coagindo testemunhas a apresentar uma versão uniforme.Conclusão do inquérito: No inquérito concluído pela Polícia Civil, o delegado Amadeu Trevisan afirma que não houve tentativa de estupro por parte do jogador Daniel contra Cristiana. Além disso, o delegado diz que Cristiana e a filha Allana mentiram em depoimento prestado à polícia.Agressão: De acordo com os depoimentos prestados à polícia, Daniel é flagrado por Edison dentro do quarto de Cristiana e passa a ser agredido pelo empresário e outros convidados da festa.Transporte do corpo: Após ser espancado, Daniel é colocado vivo no porta-malas do carro de Edison e levado para a área rural de São José dos Pinhais. Eduardo Henrique da Silva, Ygor King e David Willian da Silva acompanham Edison no carro.Laudo do IML: De acordo com os laudos do Instituto Médico-Legal (IML) e da Polícia Científica, Daniel foi morto pelas facadas que recebeu no pescoço. A perícia não soube dizer se ele foi mutilado ainda com vida. A perícia também aponta que o corpo de Daniel foi carregado por mais de uma pessoa entre o carro e o local onde o corpo foi encontrado.
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