O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá julgar, nesta sexta-feira (21), um pedido de avocação de processos do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA).
A solicitação foi feita por sete clubes paraenses: Independente Tucuruí, Santa Rosa, Cametá, São Francisco, Águia de Marabá, Castanhal e Bragantino. A relatoria do caso está a cargo da auditora Mariana Barros Barreiras.
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O que está em jogo?
Os clubes pedem que os processos 009, 010, 012 e 013/2025, que atualmente estão sob análise do TJD/PA, sejam transferidos para o STJD. Esse tipo de pedido ocorre quando há suspeitas sobre a imparcialidade do tribunal local ou quando se entende que a matéria em questão tem relevância nacional e exige um julgamento em instância superior.
Motivação do pedido
O objetivo é acelerar a resolução de punições aplicadas a quatro clubes que escalaram jogadores de forma irregular no Campeonato Paraense de 2025, a fim do retorno da competição estadual, que está parada há 16 dias, causando principalmente danos financeiros.
Impacto da decisão
Caso o STJD aceite a avocação, os processos passarão a ser julgados diretamente pelo tribunal superior, o que pode alterar decisões anteriores e mudar o rumo do Campeonato Paraense. Por outro lado, se o pedido for negado, os casos permanecerão sob a jurisdição do TJD/PA.
Próximos passos
A sessão de julgamento ocorrerá de forma híbrida, com possibilidade de participação presencial ou virtual. A decisão do STJD será determinante para definir a continuidade dos processos.
