O jogador brasileiro Robinho e seu amigo Ricardo Falco podem ser presos no Brasil, após o pedido do governo italiano para que ambos cumpram pena em território brasileiro. Eles foram condenados em última instância, pela justiça italiana, a nove anos de prisão por estuprarem em grupo uma jovem de 23 anos na noite do aniversário da mulher, em janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão.
De acordo com informações exclusivas do UOL, Os pedidos foram assinados por Carlo Nordio, ministro da Justiça da Itália. Os documentos foram assinados no dia 24 de janeiro e enviados ao Brasil no dia 31.
No caso de Robinho, o ministro solicitou: “que o caso seja submetido a competente autoridade judiciária brasileira para que autorize, conforme a lei do Brasil, a execução da pena de nove anos de reclusão infligida a Robson de Souza pela sentença do Tribunal de Milão em data de 23 de novembro de 2017, que tornou-se definitiva em 19 de janeiro de 2013”.
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No despacho, ainda está mencionado o pedido de extradição feito pelo governo italiano e negado pelo brasileiro, conforme o artigo 5 da Constituição brasileira, que proíbe a extradição de nascidos no país.
Conforme o texto: “constatado que o próprio Ministério brasileiro manifesta a possibilidade de formular um pedido de execução no Brasil da pena infligida na Itália ao nacional Robson de Souza, a Procuradoria da República junto ao Tribunal de Milão, pediu que seja dado andamento ao processo previsto no Tratado de Extradição entre Itália e Brasil, à luz da lei da Migração n. 13.445/2017 e que considerado portanto que a referida execução pode ser solicitada ao abrigo do artigo 6, parágrafo 1 do Tratado de Extradição entre a Itália e o Brasil”.
A equipe do UOL entrou em contato com o atleta, e recebeu a seguinte resposta: “Não tenho ciência de nada nesse sentido”. O advogado do ex-jogador ainda não se manifestou.
FLÁVIO DINO
Senador e Ministro da Justiça do Brasil, o Maranhense Flávio Dino, dia antes do envio de Carlo Nordio, já tinha deixado claro a possibilidade de Robinho ser preso no país. O parlamentar ainda justificou a ideia: “A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos, e agora, em tese, pode haver o cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar”, disse o ministro que também afirmou que na sua “visão, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos”.
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