A Petrobras anunciou um novo aumento nos valores do combustível. Com o aumento de 2,6%, o valor da gasolina pode se aproximar dos R$ 8. É a quinta semana consecutiva de alta nos preços da gasolina, do diesel, do álcool combustível e do gás de cozinha. O mês de outubro fechou com o litro da gasolina custando R$ 6,447, em média, um aumento de 40% se comparado ao mesmo período de 2020. Enquanto isso, aguardam tramitação no Senado Federal três projetos de lei que buscam solução para as constantes altas de preço dos combustíveis, entre eles o PL 3450/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que “proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional”.
“Meu projeto é uma provocação”, afirma o senador que critica a passividade do Congresso Nacional mediante a questão do aumento dos combustíveis. “O Congresso precisa agir, tivemos mais um aumento, a quinta semana consecutiva de alta que reflete em todos os setores da economia, principalmente na alimentação. As pessoas estão passando fome e eu pergunto: até quando? É necessário e urgente limitar essas constantes altas nos preços dos combustíveis. O Brasil não suporta isso”, protesta o senador.
Jader Barbalho pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por meio de um requerimento, que o projeto de lei seja colocado em regime de urgência na Casa Legislativa, o que significa uma tramitação mais ágil. “Se nada for feito urgentemente, o país corre sério risco de entrar em colapso, com elevação desenfreada da inflação e possibilidade de desabastecimento de mercadorias”, alerta o parlamentar. “A alta dos preços dos combustíveis afeta toda sociedade brasileira. O preço que se paga hoje por um botijão de gás, pelo diesel usado no transporte público da população, pela gasolina ou pelo álcool combustível inviabiliza a vida dos brasileiros”, reforçou o senador.
MULTA
O projeto de lei 3450/2021, apresentado por Jader Barbalho, além de proibir o uso do Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelece multa diária de dez mil salários mínimos – R$ 11 milhões, em valores atuais – e aplicação das sanções penais cabíveis aos dirigentes da Petrobras caso a empresa não cumpra a determinação. O senador aponta a autossuficiência do país na produção de petróleo, obtida em 2006, como justificativa para que o PPI não seja aplicado. “Esses aumentos não se justificam, pois há mais de 15 anos o Brasil passou a ser considerado autossuficiente em petróleo, produzindo mais do que consome. Só para se ter ideia, são fabricados mais de 3 milhões de barris de petróleo no país por dia”, afirma.
A justificativa do PL ainda rebate a acusação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a culpa pelos sucessivos aumentos é do ICMS: “O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combustíveis no ICMS, que é recolhido pelos estados, o que não é verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado há anos”.
