Nome mais questionado na lista da seleção brasileira para a
Copa do Mundo, o lateral direito Daniel Alves obteve vitória na contestação de
que foi alvo no TCU (Tribunal de Contas da União) pelo convênio firmado por
meio de uma “ONG de prateleira”.
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de
R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano
passado. Após a decisão, de julho, a entidade do lateral fechou novo projeto
com o governo federal, de R$ 1,9 milhão, a partir de emenda do deputado Orlando
Silva (PC do B).
Neste período, o lateral da seleção também declarou apoio à
candidatura derrotada à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Como a Folha de S.Paulo revelou em abril, Daniel Alves
assumiu uma ONG inativa para driblar a exigência legal de existência de mais de
três anos para que entidades assinem convênios com o governo federal.
Além do lateral direito, o ex-atacante Emerson Sheik também
adotou a prática. Ele desistiu do projeto após a publicação da reportagem.
O lateral da seleção manteve o convênio em vigor e foi alvo
de representação do Ministério Público junto ao TCU após a reportagem. A
Promotoria pediu a suspensão dos repasses para a entidade.
O convênio de R$ 3,5 milhões assinado em dezembro de 2021
tinha como objetivo instalar três núcleos de basquete 3×3 na Bahia, Pernambuco
e Distrito Federal. A verba federal foi obtida por meio de emenda do relator do
Orçamento, a pedido da deputada Celina Leão (PP-DF).
O acordo foi firmado pelo Instituto DNA, presidido por
Daniel Alves a partir de maio do ano passado. Até aquela data, a entidade se
chamava Instituto Liderança e tinha como responsável Leandro Costa de Almeida,
ex-treinador de basquete. Ele afirmou que a ONG estava inativa havia cinco
anos, após ter realizado alguns projetos sociais bancados por apoios privados.
Leandro disse ter sido procurado por um amigo em comum com
Daniel Alves e que abriu mão da entidade após ouvir os planos do lateral
direito. “Por que não vou ceder [a entidade] para alguém que quer fazer o
bem?”
Antes de assumir o Liderança, Daniel Alves já havia fundado
seu próprio instituto com seu nome em março de 2021. Segundo o diretor técnico
da ONG, Rodrigo Valentim, verificou-se depois da fundação desta entidade a
necessidade de existência de três anos para firmar convênios com o governo
federal.
“Quando estudamos o processo para a captação de
recursos, viu-se que tinha esse prazo. Fomos buscar algumas entidades para
fazer parcerias”, disse Valentim.
O Ministério Público junto ao TCU questionou o uso da
chamada “ONG de prateleira” para a assinatura do convênio.
Empregadores (CEE) ou na Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS).
“Pode constituir-se em um indício de fragilidade
estrutural do referido instituto”, escreveram os técnicos do tribunal.
O parecer também afirma que a Secretaria de Esportes deveria
ter cobrado da ONG informações sobre projetos similares executados pela
entidade.
Apesar das fragilidades, o TCU entendeu que não havia
irregularidades no convênio e arquivou a representação. Determino apenas que a
Secretaria Nacional dos Esportes verifique a capacidade técnica das entidades
que assinam convênios com a pasta.
Dados do governo federal indicam que o dinheiro ainda não
foi liberado para a entidade e o projeto ainda não foi executado. Procurada, a
Secretaria Nacional dos Esportes não respondeu aos questionamentos da
reportagem.
Valentim afirmou que o projeto ainda não recebeu os recursos
federais. “O instituto fez a sua parte que foi elaborar o projeto, sendo
esse aprovado, e não houve nenhum repasse financeiro. Continuamos com o nosso
firme propósito de atender a todas as crianças e jovens. Temos feito um
trabalho que envolve as famílias e a comunidade.”
O Instituto DNA conseguiu, em agosto desse ano, a assinatura
de novo convênio para a criação de núcleos de basquete 3×3 em 30 escolas do
estado de São Paulo. A verba foi obtida a partir de emenda do deputado Orlando
Silva (PC do B).
“Eu não conheço pessoalmente o Daniel Alves. Foi
apresentado um projeto por gestores que conheci na época que atuava no
ministério do Esporte”, disse o deputado.
