Na esfera esportiva, decisões judiciais frequentemente geram discussões acaloradas e expectativas frustradas, especialmente quando envolvem o destino de partidas que podem influenciar o desempenho de clubes em competições. Recentemente, a tensão tomou conta do cenário futebolístico brasileiro quando o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) analisou um pedido de anulação de partida, envolvendo dois gigantes do futebol nacional.
Na manhã desta sexta-feira (11), o STJD decidiu, de forma unânime, negar o pedido do São Paulo para anular a partida contra o Fluminense, ocorrida pelo Campeonato Brasileiro. O julgamento, que contou com a participação do Pleno do tribunal, resultou em um placar de 9 a 0, reafirmando que não houve erro de direito na atuação do árbitro Paulo Cesar Zanovelli.
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A discussão em torno da anulação da partida voltou à pauta do STJD após um adiamento anterior, em razão do pedido de vista da auditora Antonieta Silva. Contudo, os auditores concordaram que, mesmo que houvesse um erro de direito, ele não seria significativo o suficiente para justificar a anulação do resultado.
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O São Paulo chegou a solicitar que o caso fosse retirado de pauta, argumentando que a atuação do árbitro estava sendo discutida em um processo paralelo, no qual ele foi suspenso por 15 dias. Apesar disso, a decisão do Pleno não encerra completamente o debate sobre o jogo contra o Fluminense, pois o tricolor paulista continua contestando a punição de Zanovelli, reforçando seu pedido de anulação no recurso.
ERRO DE DIREITO NÃO SUSTENTA ANULAÇÃO
A votação foi marcada pela declaração do presidente do STJD, Luis Otávio Veríssimo, que destacou: “O erro de direito é condição necessária, mas não suficiente para a anulação da partida. O erro, ao meu ver, não alcança substancialidade. Nesse sentido, voto para negar provimento e declarar o resultado unânime.”
O presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, esteve presente durante o julgamento, mas a sustentação oral do clube ficou a cargo do advogado Rafael Pestana. Com essa decisão, o STJD demonstra uma posição firme em relação à integridade do resultado da partida, aliviando a pressão sobre o Fluminense e estabelecendo um precedente relevante para casos semelhantes no futuro.