A defensora pública Mônica Belém será empossada, nesta próxima segunda-feira (24), para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorre a partir das 17h, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em Belém, e conta com a presença de defensores públicos, servidores e autoridades do poder legislativo, executivo e judiciário estadual.
O mandato de Mônica Belém inicia na segunda-feira (24) e vai até 28 de fevereiro de 2027. O decreto de nomeação foi assinado no último dia 21 de março pelo governador do estado, Helder Barbalho, em solenidade no Palácio do Governo. A defensora pública foi a mais votada pelos membros da instituição, com 160 votos, em processo eleitoral que ocorreu no dia 15 de março deste ano.
Mônica Palheta Furtado Belém é defensora pública há 23 anos e possui experiência em cargos de gestão e entidades de classe. Nos anos de 2008 à 2012, coordenou a Central de Flagrantes da Defensoria do Pará, responsável pelo convênio firmado entre a instituição e o Ministério da Justiça no programa “Presos Provisórios Passíveis de Pena Alternativa”. Também presidiu a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), no biênio 2018-2020.
Na última gestão da Defensoria Pública do Pará (2020-2024), Mônica Belém atuou como subdefensora-pública-geral, sendo responsável, ao lado do então defensor público-geral, João Paulo Lédo, por garantir conquistas históricas para a instituição, como a marca de dois milhões de atendimentos em 2023 e a expansão da cobertura dos serviços da Defensoria paraense pelo estado, que passou de 44 para 107 municípios paraenses em quatro anos.
Meta é chegar aos 144 municípios paraenses
Para o próximo biênio, a nova defensora pública-geral almeja reforçar a estrutura da instituição para chegar aos 144 municípios do estado. “Nós seguiremos um plano de trabalho baseado em três eixos: pessoal, estrutural e governança. O objetivo é implementar políticas institucionais que reforcem a interiorização da instituição, com estrutura para que os 144 municípios do Pará possam contar com o Estado-Defensor na garantia de assistência jurídica integral, gratuita e cidadania aos cidadãos mais vulneráveis”, diz Belém.
Quarta mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará em 41 anos, Mônica Belém reforça que a garantia dos direitos femininos será prioridade na gestão, sobretudo no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero, dentre outras pautas consideradas centrais, como a sustentabilidade.
“Estaremos levando às doze regionais da instituição projetos de pacificação social, educação em direitos e sustentabilidade, com a instalação de ‘eco núcleos’, um equipamento que permite construções econômicas, com acessibilidade e preservação do meio ambiente. Além de trabalhar com pautas de garantia de direitos, como a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero, dentre outras agendas que visam o fortalecimento da atuação defensorial por todo o Pará”, conclui a nova defensora pública-geral.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
Serviço:
Posse da nova defensora pública-geral do Pará
Data: segunda-feira (24)
Hora: 17h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, nº 130 – Cidade Velha)
