A Justiça decidiu, nesta segunda-feira (29), negar o pedido de liminar da Caixa Econômica Federal para suspender o leilão do terreno do Gasômetro, que o Flamengo pretende adquirir para a construção de um novo estádio. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O leilão do terreno, que está marcado para esta quarta-feira (31), é objeto de contestação pela Caixa, que busca anular a desapropriação realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O banco alega que houve “desvio de finalidade” na expropriação e que a decisão beneficia de forma indevida o Flamengo em detrimento de outros potenciais licitantes.
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Na sua decisão, o juiz Carlos Ferreira de Aguiar apontou que a Caixa não apresentou “fundamento relevante” para sustentar o pedido de liminar. Segundo o juiz, a transferência do imóvel para uma entidade privada deve seguir os requisitos legais e passar por um processo administrativo adequado, e não se trata apenas de uma transferência direta de bens desapropriados para o setor privado.
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A Caixa Econômica Federal, que administra o fundo proprietário da área, busca reverter a venda do terreno na esperança de obter um valor maior. Apesar da negação da liminar, o juiz determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal sejam notificados para se manifestarem no prazo de 10 dias. A decisão final sobre o caso ainda está pendente.
Além disso, o Flamengo está previsto para votar a compra do terreno em seu Conselho Deliberativo nesta segunda-feira. O lance mínimo para a aquisição do terreno foi estabelecido em R$ 138.195.000,00, conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro.