A juíza Thaissa de Moura Guimarães, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou embargos apresentados pelo ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet à sentença que o condenou a pagar R$ 5 milhões após falas racistas e homofóbicas direcionadas a Lewis Hamilton em uma entrevista no YouTube.
Em decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça, ela afirmou que mantém o ato judicial que a defesa de Piquet tentou impugnar.
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Na entrevista concedida em 2021, Piquet se referiu ao piloto Hamilton como “neguinho” duas vezes. Na época da divulgação do conteúdo, o ex-piloto negou qualquer conotação racial e disse que a expressão faz parte do vocabulário brasileiro e que foi traduzida erroneamente.
Piquet usou os termos racistas para se referir ao piloto inglês em comentário sobre a batida entre o piloto da Red Bull Racing Max Verstappen, genro do ex-piloto brasileiro, e Hamilton no GP da Inglaterra em 2021.
O ex-piloto também proferiu comentários homofóbicos, ofendendo os ex-pilotos de Fórmula 1 Keke e Nico Rosberg.
No recurso negado pela Justiça, a defesa de Piquet alegou a existência de omissão na decisão, apontando a falta de abordagem a todos os aspectos do caso.
“No tocante à existência de omissão, deve-se observar que o julgador não está obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os pontos e dispositivos legais mencionados pelas partes, mas apenas em relação àqueles que julgar contundentes o suficiente para influir no provimento jurisdicional que se reclama”, escreveu a juíza ao negar os embargos.
A indenização de R$ 5 milhões é por danos morais coletivos. O valor, caso seja confirmado quando a ação chegar ao final, será destinado a fundos de promoção da igualdade contra o racismo e a discriminação LGBTQIA+.
A reportagem não conseguiu contatar Nelson Piquet ou sua defesa.
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