O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma Medida Provisória para proibir atletas de fazerem apostas em jogos dos quais podem ter alguma influência. A norma deve ser apresentada na esteira das investigações em curso contra jogadores de futebol que teriam recebido dinheiro para realizar determinadas ações durante as partidas, como levar cartão amarelo ou vermelho e fazer um pênalti.
O Ministério da Fazenda encaminhou a outros ministérios uma proposta de MP com o veto à participação dos atletas nas apostas.
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De acordo com o texto, que será apresentado ao chefe do Executivo, “é vedada a participação, direta ou indireta, inclusive por interposta pessoa, na condição de apostador, de pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva objeto da loteria de apostas de quota fixa”.
O texto sugerido pela Fazenda, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, também propõe a regulamentação do mercado de apostas e prevê uma maior arrecadação das casas de apostas.
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Além disso, determina que caberá ao Ministério da Fazenda “autorizar, permitir e conceder, normatizar, regular, supervisionar e fiscalizar a exploração da loteria de apostas”.
Também prevê que caberá à pasta “dispor sobre as medidas que o operador deverá adotar para evitar a participação, direta ou indireta, inclusive por interposta pessoa, na condição de apostador”, de pessoas como dirigentes esportivos, atletas e árbitros.
O debate no governo ocorre em meio ao escândalo revelado pela Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás, que investiga um esquema de manipulação em jogos do futebol brasileiro.
Caso Lula de fato assine a Medida Provisória, a matéria terá que ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei definitiva, apesar de ter efeito imediato.
COMISSÃO NO SENADO
Os líderes do Senado decidiram, nesta quinta-feira (11), criar uma nova comissão temática, a de Esporte, que terá como primeiro objetivo se debruçar sobre o esquema de apostas no futebol brasileiro.
O acordo foi firmado durante reunião entre líderes da Casa, e o nome mais cotado para assumir a presidência do grupo, por enquanto, é o do ex-jogador Romário (PL-RJ). A expectativa é que ela seja formalmente iniciada na próxima semana.
“Na reunião de líderes todos nós concordamos em ter a comissão de esporte e ela já começar a investigação sobre manipulação de resultados no futebol”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
PF INVESTIGA
Nesta quarta-feira (10), o ministro da Justiça se Segurança Pública, Flavio Dino, ordenou que a Polícia Federal também investigue a manipulação de apostas esportivas.
A CBF enviou ofício ao ministério no qual afirma que tem adotado providências para censurar e punir tais práticas. A confederação, porém, diz não ter poder de polícia e sugere ao ministro que seja designada uma força-tarefa que possa centralizar e controlar as investigações.
A confederação diz ainda que não pretende suspender o campeonato nacional neste momento.
