O presidente Augusto Melo está sob pressão após a Vai de Bet rescindir o contrato de patrocínio com o Corinthians. Neste cenário, a oposição se organiza para articular um pedido impeachment. E o movimento, antes embrionário, ganhou força no aquecido bastidor político do Alvinegro.
Nesta reportagem, o UOL destrincha o processo que pode resultar no impedimento do mandatário corintiano.
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O QUE PODE LEVAR O PRESIDENTE AO IMPEACHMENT
De acordo com o Art. 106 do estatuto do Corinthians, é possível requerer o pedido de destituição de administradores – presidente ou vices – pelos seguintes motivos:
– Ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória;- Ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians;- Não terem sido aprovadas as contas da sua gestão;- Ter ele infringido, por ação ou omissão, expressão norma estatutária;- Prática de ato de gestão irregular ou temerária,
A reportagem apurou que os opositores se baseiam em “prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians” para justificar a articulação de um impeachment.
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QUAL É O PASSO A PASSO
O primeiro passo do processo é formalizar o pedido de impeachment. Para isso, são necessárias 51 assinaturas de conselheiros ativos no Conselho Deliberativo do clube.Na sequência, Romeu Tuma Jr, atual presidente do CD, encaminha o requerimento à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo de cinco dias do recebimento.Então, a Comissão de Ética tem mais cinco dias para informar o presidente de que há um processo de destituição em andamento. O mandatário terá outros dez dias para se apresentar sua defesa à comissão e indicar as provas que pretende produzir.Esgotado o prazo para defesa, a Comissão de Ética emite um parecer e tem mais dez dias para entregá-lo ao presidente do CD.Uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo é convocada para decidir sobre o encaminhamento do pedido com base na deliberação dos motivosApós as deliberações, o Conselho abre votação para aprovar o impedimento, que acontece de forma secreta.É necessário ter maioria simples de votos dos conselheiros presentes na reunião extraordinária. São 302 no total, mas normalmente nem todos comparecem às sessões.
VOTAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL
Caso a destituição seja aprovada, o CD tem até cinco dias para convocar uma assembleia geral de associados para votar o impeachment em última instância.
Neste meio tempo, o presidente é afastado de forma preventiva até a nova votação.
A decisão dos sócios é a definitiva e o pleito funciona no mesmo sistema de maioria simples.
O QUE ACONTECE DEPOIS
Segundo o Art. 108, ao ficar vaga a cadeira da presidência por cassação de mandato, quem assume as funções é o 1º vice-presidente.
Neste cenário, Osmar Stábile assumiria o cargo e teria 30 dias para convocar uma eleição indireta, na qual apenas os conselheiros vitalícios ou com pelo menos dois mandatos poderiam votar.
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