Artistas, músicos, produtores culturais, compositores, comunicadores e demais representantes da cultura paraense estarão reunidos nesta terça-feira (16), em Belém, durante o 1º Encontro Cultural – Mobilização Geral dos Artistas Paraenses. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o diálogo entre os profissionais do setor e construir propostas que contribuam para o desenvolvimento da cultura no Estado.
O encontro será realizado às 19h, no Nu Trapiche Exclusive, e terá como principal pauta a elaboração da Carta de Propostas da Cultura Paraense, documento que será encaminhado à governadora Hana Ghassan com sugestões destinadas a complementar e fortalecer a aplicação da Lei Estadual nº 11.443/2026, recentemente sancionada pelo Governo do Pará.
A mobilização é liderada pelo cantor e radialista Tonynho Santos, profissional com 29 anos de atuação na cultura paraense e reconhecido por sua defesa permanente da valorização dos artistas locais.
Entre os principais pontos que deverão integrar a carta está o reconhecimento da validade jurídica dos acordos e contratos firmados entre artistas e contratantes, independentemente do meio utilizado para sua formalização. A proposta prevê que contratos assinados fisicamente, eletronicamente, por mensagens, e-mails ou outros meios digitais possam servir como prova legal das condições previamente pactuadas, proporcionando maior segurança jurídica e reduzindo conflitos entre as partes.
Outro tema de destaque será a garantia do cachê profissional dos artistas. A proposta busca assegurar o direito à livre negociação dos valores, respeitando a experiência, a qualificação e o reconhecimento profissional de cada trabalhador da cultura. Além disso, pretende impedir que riscos financeiros relacionados à realização dos eventos sejam transferidos unilateralmente aos artistas contratados.
Na prática, isso significa que o cachê acordado não poderá ser reduzido em razão de baixa presença de público ou por despesas internas do estabelecimento que não tenham sido previamente definidas em contrato. Nos casos em que houver participação na receita do evento ou utilização do couvert artístico como complemento da remuneração, todas as condições deverão estar expressamente formalizadas.
A carta também deverá contemplar medidas relacionadas à infraestrutura mínima necessária para apresentações artísticas, garantindo que os espaços destinados aos eventos ofereçam condições adequadas de funcionamento, segurança e suporte técnico para artistas e público.
Segundo os organizadores, a iniciativa não tem o objetivo de alterar ou questionar a legislação já aprovada, mas contribuir para seu aperfeiçoamento por meio da experiência prática de quem vivencia diariamente a realidade do setor cultural.
Reconhecimento ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa
A realização do encontro também representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo poder público em favor da cultura paraense. Os participantes destacam a importância da sanção da Lei Estadual nº 11.443/2026 pela governadora Hana Ghassan, considerada uma conquista histórica para a profissionalização das relações entre artistas e contratantes no Pará.
Para os organizadores, a legislação demonstra a sensibilidade e o compromisso da governadora com a classe artística, ao promover mais segurança jurídica, transparência e valorização dos profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura. A medida é vista como um importante avanço para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor cultural paraense.
Outro ponto ressaltado é a atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado estadual Chicão, que conduziu a tramitação, apreciação e votação da matéria no Parlamento Estadual. O diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo foi fundamental para que a proposta avançasse e se transformasse em uma legislação moderna, alinhada às necessidades dos artistas e trabalhadores da cultura.
Segundo os organizadores, a carta de propostas a ser construída durante o encontro representa justamente uma contribuição da própria classe artística para ampliar os avanços já conquistados. O documento será elaborado de forma coletiva e encaminhado à governadora Hana Ghassan como uma demonstração de colaboração e participação ativa dos profissionais da cultura na construção de políticas públicas para o setor.
Participações confirmadas
A programação contará com a participação do cantor e compositor Júnior Neves, do cantor e advogado Kiki Neto, de Dudu, integrante da banda Quero Mais, de Jhon, integrante da banda Açaí Pimenta, do jornalista Paulo Cidadão, do Grupo RBA, além de Tonynho Santos, idealizador do encontro.
A expectativa é que o 1º Encontro Cultural represente um marco para a organização da classe artística paraense, fortalecendo a relação entre artistas, contratantes e o poder público, além de contribuir para a construção de um ambiente mais seguro, transparente e profissional para o desenvolvimento da cultura no Estado do Pará.