No âmbito da celebração do Dia
Internacional da Mulher, que motivou uma série de outras ações ao longo de todo o mês de março, o Governo do Estado lançou a segunda edição da Campanha de Combate à
Importunação Sexual nos Estádios do Pará, que procura, com o apoio das forças
de segurança pública, em parceria com clubes de futebol e a Federação Paraense
de Futebol (FPF), assegurar a liberdade sexual das mulheres dentro e fora dos
estádios paraenses.
Com o slogan
“Importunação sexual é crime. Não faça parte desse time”, a campanha,
que foi criada com base na Lei 9.622, é
uma iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social (Segup), em parceria com as polícias Civil e Militar e a Guarda
Municipal de Belém (GMB), que lança mão de ações preventivas, educativas e,
quando necessário, coercitivas, para assegurar o direito de participação livre
e a segurança das mulheres e da comunidade LGBTQIAP+ durante a disputa do
Campeonato Paraense e das demais competições da temporada 2023.
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“Nosso objetivo é chamar a
mulher para ocupar esse espaço, lembrando que todos os espaços devem ser
ocupados por elas, e dentro da campanha tornar o estádio um lugar mais
confortável para a vinda delas”, esclarece a delegada Ariane Melo, diretora de
Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil.
“Além disso, queremos também
transmitir confiança para que elas, caso passem por alguma situação, confiem no
sistema para denunciar, na certeza que o crime será investigado”, ressalta.
GARANTIA DE ACOLHIMENTO
A delegada faz questão de
frisar a necessidade de denúncia de qualquer caso de importunação ou assédio
sexual, também como uma forma de combater a falsa ideia de que os estádios de
futebol são espaços onde as leis da sociedade civil não se aplicam ou nos quais
o público masculino tem direito a fazer o que bem entender.
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Contudo, as autoridades
reconhecem que para que as mulheres se sintam seguras para denunciar qualquer
má conduta sexual ou sexista em locais públicos é necessário que o Estado
forneça as melhores condições de acolhimento para que as denunciantes se sintam
seguras para exercer seus direitos.
Neste sentido, a major Amanda
Batista, comandante da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial
(Ciepas), destaca justamente a preocupação que a campanha de combate à
importunação sexual nos estádios paraenses tem com a questão do acolhimento das
vítimas por parte das autoridades policiais.
“Além de aumentar o leque das
informações, a fim de promover a conscientização e educação dos torcedores
perante as torcedoras. Vamos ter as nossas viaturas presentes, principalmente a
rosa, sendo referências para coibir os importunadores. Estaremos integrados
junto ao efetivo geral da segurança pública”, enfatiza.
VIATURAS ROSAS
Esse enfrentamento do crime de
importunação sexual durante o Campeonato Paraense é feito com a presença de
equipes especializadas no combate à violência de gênero nos locais onde as
partidas válidas pela competição estadual são disputadas.
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Para facilitar a identificação
por parte das vítimas e do público em geral, uma vez que o combate a essas
práticas misóginas é um dever tanto das mulheres quando dos homens, as equipes da
utilizam as viaturas rosas do Programa Pró-Mulher Pará nos dias de jogos para
atender as vítimas de importunação sexual.
“O
engajamento de todas as forças especializadas de combate à importunação
sexual é necessário para que a campanha seja efetiva. Por isso, vamos agir com
ações preventivas e, em caso de flagrante, atuaremos de forma repressiva.
A intenção é garantir a segurança de gênero e deixar claro que se algo não
consentido acontecer, o autor será denunciado aos agentes que estarão no
local”, explicou o inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro.
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A esse respeito, o diretor de
Prevenção Social da Segup, tenente-coronel PM Castro Alves, acrescenta que o
objetivo da campanha é criar uma cultura de respeito na sociedade para redução
dos crimes desta natureza não somente nos estádios, mas em outros espaços
públicos, a exemplo do transporte público.
“A ideia é que durante a campanha, as
orientações aconteçam além dos estádios e outros ambientes. As mulheres e
pessoas LGBTQIAP+ são as maiores vítimas, mas qualquer pessoa pode sofrer
importunação, e por isso vamos estar presentes na orientação para todos,
pontuando do que se trata o crime de importunação e como denunciar”, afirma o
diretor.
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